Publisher's Synopsis
As orientações da regulamentação contratual das relações ligadas à execução de obras foram teoricamente generalizadas com base nas disposições da legislação aplicável. O sistema de contratos de mediação das obrigações relacionadas com a execução de obras foi caracterizado, os critérios de diferenciação dos acordos contratuais e outras construções contratuais foram determinados. Foram determinados os sinais gerais que unem todas as obrigações contratuais do tipo contratual com vista à execução de obras e foram analisados em pormenor os contratos básicos para a execução de obras. As propostas relativas à melhoria da legislação aplicável e da prática da sua aplicação foram estabelecidas. Para um amplo círculo de especialistas em direito contratual, em geral, e acordos contratuais, em particular: académicos, pós-graduados, advogados, notários e qualquer pessoa interessada nas questões relevantes do direito contratual.
