Publisher's Synopsis
Esta investigação testa a eficácia das retenções na fonte impostas pelas autoridades fiscais sul-africanas no que respeita aos montantes pagos por uma fonte sul-africana a um não residente relativamente a juros, royalties e artistas e desportistas estrangeiros. O primeiro objetivo da investigação é o alinhamento do significado das palavras e frases tanto na legislação nacional da África do Sul como nos Acordos de Dupla Tributação (ADT). O segundo objetivo é determinar se o ADT apoia a legislação nacional através da renúncia a créditos fiscais a favor do país de origem. Em último lugar, é discutida a atribuição de rendimentos.
