Publisher's Synopsis
Esta monografia de pos-graduacao escrita em 2016 sugere uma tabela objetiva e proporcional para se remunerar por servico publico prestado com vinculo empregaticio com o Estado. Esse metodo objetiva alterar o atual sistema de remuneracao por servico publico prestado para haver adequacao a Constituicao Federal. Diante de tanta insatisfacao de empregados quanto a remuneracao recebida ou oferecida, bem como em decorrencia de insatisfacao de empregadores quanto a remuneracao paga ou exigida, sugeriu-se a referida tabela e inclusive procedimentos legitimamente democraticos da forma mais direta possivel para a definicao do conteudo desse metodo ora proposto. Por fim, analisou-se que a adocao dessa tabela realizaria valores constitucionais supremos, como igualdade e seguranca (art. 5 ), adequacao e proporcionalidade (Lenza, 2009), justica e democracia (preambulo), moralidade, publicidade e eficiencia (art. 37), tornando, enfim, adequado o pagamento de pessoal a Constituicao Federal e realizando o Estado Democratico de Direito contemporaneo. Por isso e uma leitura indicada a todos que tem vinculo empregaticio com entes publicos, tanto para entender o seu ganho atual quanto para fundamentar pedido a fim de altera-lo. O conteudo tambem interessa ao povo em geral, para verificar de forma clara, objetiva e resumida o mau uso que e feito de seu dinheiro (publico), as alternativas para melhor empregar os seus funcionarios (publicos), os pedidos fundamentados que podem fazer aos seus representantes (politicos) para que passem a representa-los de verdade."
