Publisher's Synopsis
"Presunção da Inocência: Fundamentos, Princípios, Conflitos e Desafios" - Guia Completo sobre a Presunção da Inocência no Sistema Jurídico Brasileiro
Descubra os Fundamentos e Princípios Essenciais da Presunção da Inocência e sua Importância na Proteção dos Direitos Individuais no Brasil. Neste livro abrangente, exploramos a história, os aspectos constitucionais e legais, bem como os direitos e garantias do acusado assegurados pela presunção da inocência. Analisamos casos emblemáticos e os desafios enfrentados na sua aplicação, incluindo a influência da opinião pública. Além disso, examinamos os debates contemporâneos e as propostas de reformas legislativas, como a execução provisória da pena, crimes hediondos, organização criminosa e delação premiada. Se você é um estudante de direito, profissional do sistema de justiça ou interessado em entender e promover a preservação desse princípio fundamental, este guia é para você. Garanta agora mesmo o seu exemplar de "Presunção da Inocência: Fundamentos, Princípios, Conflitos e Desafios" e aprofunde seu conhecimento sobre esse tema crucial do direito.
