Navegando No Cenário Jurídico

As sentenças arbitrais representam decisões finais e vinculativas elaboradas pelos tribunais para resolver litígios. Este livro aprofunda a sua importância no quadro jurídico nigeriano, explorando as variedades de sentenças arbitrais (incluindo parcial, provisória, de consentimento, à revelia e final), componentes cruciais (como a identificação das partes, sinopses do litígio, fundamentação do tribunal e resultados da reparação) e a sua aplicabilidade ao abrigo da Lei de Arbitragem e Conciliação e da Convenção de Nova Iorque. Analisa os motivos para recusar a execução e os procedimentos judiciais na Nigéria, ao mesmo tempo que destaca desafios como a clareza, o cumprimento e a administração pós-prémio. A narrativa também defende a otimização do impacto da sentença através da adesão consistente aos protocolos, da procura de aconselhamento especializado e de um alinhamento ativo com a legislação sobre arbitragem. Em última análise, o livro enfatiza a necessidade de um sistema de adjudicação arbitral robusto e executável para reforçar a confiança na arbitragem, atrair investimentos internacionais e reforçar o Estado de direito na Nigéria.