Publisher's Synopsis
Este livro parte do seguinte ponto de partida, com uma grande certeza, bem amadurecida: termos o Supremo Tribunal de Justiça a interpretar de uma determinada forma, emitindo a respectiva jurisprudência, e decretando por essa via como "inconstitucional" toda a interpretação diversa da sua, é em si próprio, inconstitucional, porque viola em si, o mais elementar Princípio da Igualdade, conforme consagrado no art.13° da Constituição da República Portuguesa.A redação deste é translúcida: "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei", e "Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social". Consequentemente, a interpretação dos senhores conselheiros não pode ser privilegiada em detrimento dos restantes dez milhões de portugueses.Como chegar então a um veredicto, por forma a se conseguir sanar diferendos? Alguma interpretação terá de vencer. Qual?Pretende-se com este volume em concreto, da coleção dos Livros da Cavalaria Inovadora, Xadrez da Vida, Ramo da Matemática Aplicada à Vida, demonstrar que é possível aplicar um raciocínio matemático à aplicação da Justiça, de modo justo, salvo a redundância.O raciocínio matemático é fundamental, porque objectivo, para colocar alguma ordem na ca(u)sa, retirando a ambiguidade e a dualidade de critérios na aplicação da lei a cada caso em concreto.A prazo, com um principal objectivo: criar um software onde será introduzida toda a legislação relevante para a Nova Ordem Mundial, num parque informático capaz de aplicar a lei, conforme efectivamente criada pelo então Legislador, no seu exacto sentido e na sua exacta medida, retirando gradualmente o erro inerente ao Ser Humano da equação da Justiça.Aqui apresento o meu estudo para averiguar a viabilidade desta pretensão.Não só este livro vem mostrar que é possível e viável a futura utilização da Matemática Aplicada ao Direito, pela sociedade humana (ou posterior), como ainda vem mostrar muito mais do que isso... vem demonstrar, objectiva porque matematicamente, que os maiores prevaricadores do Direito são precisamente aqueles que hoje controlam a máquina da Justiça, por premeditadamente, por sua própria e livre vontade, violarem a Constituição e a lei, bem sabendo que a sua conduta é proibida e punida por lei.Consegue a comunidade jurista em Portugal, magistrados e advogados, impedir que eu demonstre matematicamente neste livro, como toda a sua prática reiterada em privilegiar os Códigos do Processo Civil e Penal sobre a própria Constituição, é ilegal, porque Inconstitucional (art.s 18, 19°/1, 202°/2, 204° e 205°/1), logo resultando num redundante erro de aplicação da lei, ao arrepio do disposto nos art.s 1°, 6°, 8°/2 e 9° do Cod Civil, ex vi todos os restantes diplomas legais, com o único propósito de incorrer em práticas tipificadas como crime no Cód penal Português? Não!Então a criminalidade mais organizada do País, perdão, a comunidade jurista em Portugal, magistrados e advogados, é tão vencível, tão derrotável, como qualquer outro grupo sócio-profissional.Este livro é em si, "a maior bofetada de luva branca na tromba", na arrogância, na prepotência, no crime de usurpação de funções, nos termos do art.358°-b) do Cod Penal Português, em que tem incorrido ao longo de mais de quarenta anos, essa magistrada judicatura.
