Publisher's Synopsis
Após vários anos de Advocacia cumulados com larga atividade docente e em Procuradorias Municipais, chegou o momento de consolidar, em um único texto, o MANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.O LEITOR ENCONTRARÁ - PRINCIPAIS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA NO CENÁRIO ATUAL- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL- DO ESTÁGIO PROBATÓRIO- DA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS- PENALIDADES E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR (PAD)- PRINCIPAIS AFASTAMENTOS E LICENÇAS- DIREITO E GARANTIAS DOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES- LICITAÇÕES PÚBLICAS - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - IMPOSTOS MUNICIPAIS- VEDAÇÕES ELEITORAIS AOS AGENTES PÚBLICOS- DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOSEsta é a primeira edição do Manual do Servidor Público Municipal, que busca, como objetivo principal, apresentar a legislação de forma clara, aprimorando e buscando rotinas consideradas importantes para atendimento do corpo legal atualmente aplicado ao serviço público.Desejamos oferecer, aos servidores e/ou estudiosos, uma ferramenta atualizada para o melhor desenvolvimento das ações que fazem parte da rotina de trabalho na administração pública. Apresentamos novas referências e materiais para ampla consulta que, certamente, irão ajudá-lo nas questões relacionadas à vida funcional e suas respectivas legislações.Aos servidores, através do exercício de sua função, você está participando direta ou indiretamente do desenvolvimento do nosso Município.Bons estudos!
