Publisher's Synopsis
Você conhece realmente seus direitos de liberdade religiosa na educação, nos concursos públicos e nos vestibulares?
Em Liberdade Religiosa na Educação, nos Concursos Públicos e nos Vestibulares: Desafios e Perspectivas Constitucionais, você encontrará uma análise crítica e profunda de um dos temas mais sensíveis e negligenciados do direito contemporâneo.
Partindo de uma revisão minuciosa da legislação nacional, dos tratados internacionais e da jurisprudência dos tribunais superiores, esta obra revela como a liberdade de consciência e crença, embora assegurada na Constituição Brasileira, ainda enfrenta barreiras concretas no cotidiano de milhares de cidadãos.
Com linguagem clara, mas tecnicamente rigorosa, o livro examina:
A ausência de regulamentação adequada da prestação alternativa;
As lacunas legislativas e seus impactos sobre estudantes e candidatos em concursos públicos;
As recentes decisões do STF, do STJ e dos tribunais federais;
Comparações com a legislação de países como Portugal, modelo de proteção efetiva à liberdade religiosa;
Propostas para o futuro, em diálogo com autores como Flávia Piovesan, Ronald Dworkin, Manuel Atienza, Hannah Arendt e muitos outros.
Mais do que um estudo teórico, esta obra é um verdadeiro manifesto em favor da dignidade humana, da igualdade de oportunidades e da verdadeira liberdade religiosa no Brasil.
Se você é estudante, concurseiro, educador, jurista ou cidadão comprometido com os direitos humanos, este livro é leitura obrigatória. Prepare-se para uma jornada de reflexão crítica e para descobrir caminhos reais de transformação.
