Publisher's Synopsis
Desde o início do século XXI, a humanidade tem enfrentado diversas questões globais, que trazem desafios para os clássicos sujeitos de Direito Internacional, tendo em vista a necessidade de abordagem fora do âmbito tradicional, a partir de mecanismos já bastante consagrados.
São assuntos complexos (como, por exemplo, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, entre outros temas), que extrapolam as soluções já implementadas por Estados e Organizações Internacionais, tradicionalmente adstritas a um único território nacional, porque estas questões não estão aprisionadas a uma única fronteira estatal (sobrepondo-se aos limites estabelecidos pelas fronteiras físicas dos Estados).
Dessa forma, para a solução integrada e comum de tais problemas, torna-se necessária a criação de novas fórmulas, que possibilitem a ampliação da participação.
É, nesse cenário inovador, que nasce a presente Obra, objetivando trazer contribuições e análises sobre o momento atual do Direito Internacional, com perspectivas sobre meio ambiente, Direitos Humanos, águas, energia, entre outros temas relevantes, contribuindo, assim, para a produção de conhecimento científico.
Organizador (as):
Daniel Freire e Almeida.
Gabriela Soldano Garcez.
Angela Limongi Alvarenga Alves.
-Apresentação.
Daniel Freire e Almeida - Gabriela Soldano Garcez - Angela Limongi Alvarenga Alves.
-A execução das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Brasil.
Gabriel de Almeida Diogo.
-Ascensão do Regime Talibã e a Involução dos Direitos e Liberdades Individuais das Mulheres Afegãs.
Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.
-Do Mínimo Existencial e o Direito Internacional.
Adriana de Sousa Barbosa.
Governança Global: Um Mecanismo para a Proteção Efetiva dos Refugiados.
Rênio Líbero Leite Lima.
-Paradiplomacia e Globalização: A Atividade Internacional dos Governos Subnacionais no Brasil.
Danilo Lopes de Mesquita - Albert Silva Rodrigues..
-Compliance como Estratégia para Aplicação dos Princípios de Environmental Social Governance (ESG) e Responsabilidade Social Empresarial (RSE).
Heloize Melo da Silva Camargo.
A "Nova" Corrida Espacial da Iniciativa Privada e a Necessidade de Regulamentação pelo Direito Internacional.
Alder Thiago Bastos.
-Responsabilidade Internacional e Responsabilidade Civil doméstica no Direito Ambiental.
André Medeiros Toledo - Andressa Soares Borges Toledo.
-Prevalência dos Direitos Humanos: O Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e a Dignidade do Homem como Tema Central na Análise do Caso Pequiá de Baixo.
Leidiane Santos Vilarindo.
-Proteção da Água nas Constituições do Brasil e do Uruguai: Elementos de Direito Comparado para a Boa Governança Global.
Noemi Lemos França.
-Energia Renovável: Os Ganhos e os Impactos Ambientais da Energia Solar.
Ronilton Pereira Lins.
-A Proteção Internacional do Meio Ambiente em Face do Direito à Moradia.
Monizze Lotfi. Editora: Lawinter Editions.
New York - Zürich, 2022.
