Publisher's Synopsis
Descubra os segredos por trás de um dos institutos mais complexos e decisivos do Direito Penal brasileiro.
A prescrição penal pode determinar o destino de um processo criminal, mas poucos compreendem verdadeiramente seus mecanismos e aplicações práticas. Este livro desvenda de forma clara e didática todos os aspectos deste instituto fundamental, desde seus fundamentos teóricos até as situações mais complexas da prática jurídica. **O que você encontrará nesta obra: ** **Fundamentos Sólidos: ** Compreenda a essência da prescrição penal e sua distinção de outros institutos como decadência e perempção, com explicações claras que eliminam qualquer confusão conceitual. **Princípios Essenciais: ** Explore os princípios constitucionais que regem a prescrição, incluindo segurança jurídica, proporcionalidade e dignidade da pessoa humana, e entenda como eles influenciam a aplicação prática do instituto. **Casos Especiais: ** Descubra quais crimes são imprescritíveis no Brasil e por quê, com análise detalhada das exceções constitucionais e sua interpretação pelos tribunais superiores. **Cálculos Práticos: ** Domine a metodologia correta de contagem dos prazos prescricionais, evitando erros que podem comprometer a análise de casos reais. **Aplicação Estratégica: ** Aprenda sobre as causas de redução dos prazos prescricionais e como identificar as diferentes espécies de prescrição em situações concretas. Para quem é este livro: ✓ Estudantes de Direito que buscam compreensão aprofundada do tema✓ Advogados criminalistas que precisam dominar esta tese defensiva
✓ Promotores e procuradores que lidam com questões prescricionais
✓ Juízes e servidores do Poder Judiciário
✓ Concurseiros que enfrentam questões sobre prescrição em provas
✓ Operadores do direito que desejam atualização técnica especializada Por que escolher esta obra: Escrita por Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer, mestre em Direito Penal, esta obra combina rigor técnico com linguagem acessível. Cada capítulo foi cuidadosamente estruturado para facilitar o aprendizado, com exemplos práticos, análise jurisprudencial atualizada e referências doutrinárias consolidadas. A prescrição não é apenas uma questão técnica - é uma garantia fundamental que protege o cidadão contra o arbítrio estatal. Compreender seus mecanismos é essencial para qualquer profissional que atua na área criminal. Transforme sua compreensão sobre prescrição penal e eleve seu conhecimento jurídico a um novo patamar.
