Publisher's Synopsis
O Livro aborda alguns dos principais desafios contemporâneos do Direito da Saúde Global, envolvendo a perspectiva de destacados estudiosos.
A Obra eleva importantes comparações regratórias oriundas dos Estados Unidos da América-EUA, da China, do Japão, da União Europeia, da França, da Alemanha, da Itália, da Espanha, do Reino Unido, de Portugal, do Brasil, da Organização Mundial da Saúde-OMS, e da Organização das Nações Unidas-ONU, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS.
Os temas destacados no Livro são relevantes, e refletem as principais preocupações e desafios internacionais do Direito Saúde, como o tratamento de dados médicos, a saúde dos refugiados, o objetivo do desenvolvimento sustentável de n. 3, a violência doméstica, os casos de autismo, o papel da saúde no Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, o direito do nascituro e do embrião no Direito Comparado, a proteção de dados e a confidencialidade na telemedicina, a implementação do registro sanitário acelerado, e a saúde mental.
Os estudos propugnam em contribuir para o desenvolvimento científico do Direito da Saúde, com especial foco nos desafios contemporâneos do Direito da Saúde Global.
Sumário:
-Apresentação.
Verônica Scriptore Freire e Almeida.
-Objetivo do Desenvolvimento Sustentável - ODS 3: Saúde e Bem-estar para Todas as Pessoas.
Maria Fernanda Tóffoli Castilho - Patricia Gorisch.
-Tratamento de Dados Médicos na União Europeia - General Data Protection Regulation (GDPR).
Ayrton de Oliveira Leal Fernandes.
-O Impacto dos Casos de Autismo no IDH dos Estados Unidos da América.
Tatiana Viola de Queiroz.
-A Proteção de Dados e a Confidencialidade na Telemedicina.
Danielle Mendes Bertero - Gustavo Cordeiro Silva - Nikoly Cristini Cavalcante de Santana dos Santos - Raul Gustavo Ribeiro Hyppolito.
-Direito do Nascituro e do Embrião no Direito Comparado: EUA, China, Japão, União Europeia, França, Alemanha, Itália, Espanha, Reino Unido e Portugal.
Lucy Souza Faccioli - Maria Fernanda Tóffoli Castilho - Patricia Gorisch.
-Análise do Impacto da Implementação do Registro Sanitário Acelerado de Terapias Gênicas na Judicialização da Saúde.
Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão - Rosa Maria Ferreiro Pinto - Verônica Scriptore Freire e Almeida.
-Atuação em Rede e Ação Preventiva do Enfrentamento da Violência Doméstica.
Ana Paula Silva Borgomoni - Patricia Gorisch.
-Apoio Matricial como Fortalecimento da Assistência em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde.
Rosalina Reis Goebel - Renata Favoni Biudes.
-A Saúde dos Refugiados.
Lucy Souza Faccioli - Maria Fernanda Tóffoli Castilho - Patricia Gorisch.
Editora: Lawinter Editions, 2023.