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CRÓNICAS CONSTITUCIONAIS AFRICANAS

CRÓNICAS CONSTITUCIONAIS AFRICANAS

Paperback (16 Dec 2020) | Portuguese

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Publisher's Synopsis

A lei constitucional dos Estados africanos tem dois lados, ou seja, dois lados: há um lado da mente, o da palavra escrita, e outro lado do olho, o da prática. Assim, a compreensão do fenómeno jurídico nestes Estados requer necessariamente uma análise abrangente da teoria e da prática. Tal abordagem não nos leva a desqualificar totalmente a abordagem normativista de Hans Kelsen, mas sim a torná-la secular. De agora em diante, com nossa doutrina, podemos falar de um "normativismo secularizado" porque, de acordo com esta nova abordagem, o direito constitucional, enquanto estuda normas, deve necessariamente cooperar com outras disciplinas complementares, como a sociologia, a ciência política, a antropologia e muitas outras. Mais especificamente, este ensaio tenta demonstrar que, em África, certas práticas constitucionais são teimosas porque são expulsas pela lei (no sentido mais lato), entram pela janela.

Book information

ISBN: 9786203102567
Publisher: KS Omniscriptum Publishing
Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento
Pub date:
Language: Portuguese
Number of pages: 80
Weight: 127g
Height: 229mm
Width: 152mm
Spine width: 5mm