Publisher's Synopsis
Este livro é a síntese essencial de uma tese baseada nas origens clássicas e tradicionais dos problemas e conflitos fundiários que povoam e pontuam o cadastro fundiário congolês contemporâneo. Esta tese explica de forma explícita os dramas da posse da terra que se desenrolam quotidianamente nas cidades da República Democrática do Congo. Revela a principal falha que torna inaceitável a legislação fundiária congolesa. Esta baseia-se exclusivamente em princípios europeus e não tem em conta a realidade dos indígenas congoleses, ao incluir nas suas disposições factos contrários aos usos e costumes da RD Congo: por exemplo, ao definir a terra como propriedade do Estado e mercadoria para venda, quando a tradição local a considera como um antepassado comum e um laço que une os indígenas.
