A Análise Econômica do Direito sob a perspectiva da Função Social

A presente obra tem por objetivo examinar a viabilidade da Análise Econômica do Direito (AED) ser aplicada ao instituto da propriedade privada no Brasil a fim de alcançar a eficiência ao alocar os bens para as mãos de quem mais os valorize, e ainda, promover a sustentabilidade, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social nos moldes da sua função social da propriedade. Para isso, o estudo aborda o desenvolvimento e conceito da Análise Econômica do Direito, as diversas Escolas de Pensamento, os instrumentos econômicos que são fundamentos da AED, a Sustentabilidade e suas Dimensões, bem como a relativização da propriedade privada e sua função social à luz da Análise Econômica. Por fim, denota-se que ao aplicar a Análise Econômica do Direito na propriedade privada no Brasil, a definição clara dos direitos de propriedade faz com que o bem seja alocado para as mãos de quem mais o valorize, promovendo assim, eficiência, crescimento econômico sustentável e bem-estar social nos moldes da função social da propriedade.